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Reforma
Agrária: o mito e a realidade Paulo Henrique Chaves
Seria,
pois, um imperativo da razão e do bom senso que, antes de
prosseguir com essas desapropriações e assentamentos, se
fizessem estudos pormenorizados sobre o aproveitamento até agora
dado às propriedades que já passaram das mãos do INCRA aos
assentados. Um relatório circunstanciado precisaria ser elaborado
e discutido com os setores representativos, tanto patronais quanto
de trabalhadores, e promovido um debate nacional que esclareça
esse mistério das terras desapropriadas. Infelizmente
não é o que vemos. Há um açodamento em prosseguir no rumo
agro-reformista, inspirado pelo socialismo agrário mais
debandado, radicado na CPT e no MST. Uma
vez que tal iniciativa não parte dos órgãos oficiais que
deveriam tomá-la, conforta-nos vê-la empreendida por um
jornalista sério e competente, que se empenhou numa verdadeira
maratona, de norte a sul do País, a fim de averiguar a situação
dos assentamentos, muitos dos quais apresentados como “modelo”
pelo governo. Disso resultou o livro Reforma Agrária: o mito e
a realidade, em que Nelson Ramos Barretto contesta a
sorridente versão oficial. Apresentamos a seguir um resumo dessa
obra esclarecedora. Assentamento-modelo...
só se for de fracasso
Da
instalação do assentamento à sua implantação, o INCRA prevê
18 meses de duração. Neste período, os assentados recebem créditos
referentes à alimentação, fomento agropecuário e habitação. A
realidade irá nos mostrar que não há praticamente nenhum
assentamento emancipado até hoje, e os assentados não passam de
funcionários públicos de uma imensa estatal latifundiária e
improdutiva chamada INCRA! O
Projeto de Assentamento (PA) São Pedro, Guaíba-RS, foi
apontado por um relatório da FAO, de 1991, com renda igual a 12
salários mínimos mensais para cada assentado. Todos os
assentados entrevistados contestaram. A irmã Teresa Schiavenato,
religiosa da
Congregação das Filhas do Sagrado Coração de Jesus, que
vive com mais duas freiras no assentamento, respondeu: “Isso
deve ter sido erro de imprensa, ou alguém que aumentou, pois eu
me lembro bem que eles só fizeram uma entrevista com um cara da
cooperativa aqui embaixo, e ele não falou isso”. O
PA Fazendas Reunidas, Promissão-SP, era um
assentamento-modelo. Ali entrevistamos João
Francisco de Carvalho, no local desde 1987, líder do
assentamento e presidente
da Cooperativa de Produção Agropecuária Padre Josimo Tavares.
Ele não aceita a qualificação de modelo, e responde: “Modelo?!
Se este assentamento for modelo, eu tenho dó dos outros! Isso é
demagogia! Aqui não se tira nem um salário mínimo por mês!”.
Em
outro assentamento-modelo a resposta foi a mesma. Aparecido Baldán
chegou à fazenda Barreiro, Limeira do Oeste-MG, como invasor e líder
dos sem-terra. Hoje é vice-presidente da Câmara Municipal. Ele
é enfático: “Essa
história de três, quatro, cinco salários mínimos, isso não
existe. Temos uma economia de subsistência”. Quase
a totalidade dos entrevistados garante não estar em dia com seus
compromissos com os bancos. Trajano Oliveira, do já citado PA São
Pedro, informa: “Na
verdade, a gente não paga o PROCERA. Nem eu pago e nem ninguém
aqui. Vão completar 10 anos que a terra foi desapropriada e todo
ano sai o PROCERA”. Evasão
dos assentamentos e fraude
São
altos os índices de evasão dos assentamentos. O assentado vende
ou arrenda o lote, mas continua lá como ‘caseiro’ para
enganar a fiscalização. Em Iturama-MG, o secretário da associação
dos assentados, Oquildo
Severo da Silva, narra suas dificuldades: “Das
80 famílias iniciais restam ainda 23. Mesmo dos posseiros que já
se encontravam há mais tempo aqui, uns tantos já venderam, pois
ir para frente aqui, não temos condições”. A Reforma Agrária é feita em nome do social. Ora, passamos por Carazinho-RS, onde conversamos com o jornalista Jairo Martins, do jornal local “O Noticioso” e correspondente do “Correio do Povo” de Porto Alegre. Ele foi taxativo: “Fiz umas 10 matérias sobre aquele assentamento da Annoni. O que fizeram lá é uma verdadeira insensatez. Aquilo é considerado a maior favela rural da América Latina”.
Inviabilidade
de fixação do homem nos assentamentos
Os
assentados denunciam que dentro do assentamento “os
maiores engolem os menores”. Gonçalo
Homero Batista, da Annoni, afirma que os diretores das associações
“trabalham
com mão de gato. Sou sócio da cooperativa deles e os conheço
muito bem. Caem 5 mil reais lá para a cooperativa, e aqui chega só
o restinho”. Gonçalo
cortava capim com uma foicinha, para as suas duas cabeças de
gado. Foi a única foice vista por nós nos 44 assentamentos
visitados. A foice, símbolo do MST, parece ser apenas usada em
manifestações, como propaganda. Apesar
de termos visto cartazes com o jargão A terra vos libertará!,
a presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rosana e assentada na Gleba
XV, Pontal do Paranapanema-SP, Raquel Malanzuch, expõe a situação
de ‘prisioneiros’
em que se encontram os assentados: “O
desejo deles é de ser libertados, fazer um financiamento,
sentirem-se responsáveis pelo que fazem. Precisamos do título
dessas terras”. Não
concedendo título de propriedade aos assentados, o Estado vai
criando um caos jurídico fundiário, na medida em que os
concessionários “vendem”
os lotes. Os assentados demonstram preocupação pela falta
de documentação. Gerson
Ferraz de Souza, do PA Nova Piratininga, GO, conta: “Não
tenho nenhum papelzinho”.
Luís José de Sena, de Pajeú, BA, reclama: “Título
da terra também nós não temos”. Na
Bahia, o assentado Maurício Alves de Miranda, Secretário da
Agricultura do município de Ponto Novo, fala revoltado contra o regime
de escravidão: “Você
vive submisso às regras da Reforma Agrária! Estou há 10 anos
num assentamento, não tenho um título, não tenho um documento
que eu possa ir a um banco tentar desenvolver um projeto
individual. Eu vivo em regime de escravidão diante do governo
federal.” Apesar
de todos os investimentos estatais, com o dinheiro do
contribuinte, os assentamentos são insustentáveis. Os jovens vão
para a cidade e os velhos aposentados permanecem. Assim, nem mesmo
a fixação do homem no campo está garantida para as novas gerações.
Para Antonio
Batista Bustos, de Promissão-SP, “cada
lote desses da Reforma Agrária é suficiente apenas para o
marido, mulher e os filhos pequenos. Na medida em que eles
crescerem, têm de partir para outro pedaço de terra”.
No
PA São Pedro-RS, considerado pela publicação da FAO como
sendo de renda superior, Trajano Oliveira expressa seu desânimo:
“Eu nunca ouvi dizer que alguém daqui tenha melhorado de situação.
Para mim isso piorou.” Nova
pesquisa: aprofundamento do fracasso
Nossa segunda
pesquisa, que figura na Parte III — Balanço da Reforma Agrária
no governo Fernando Henrique — do mencionado livro, feita nos
meses de novembro/dezembro de 2002, ao longo de 8.000 km, mostra o
continuado insucesso da Reforma Agrária. Criado
em 1994, o PA Nova Santo Inácio, em Campo Florido-MG,
abriga 115 famílias numa área de 3.583 ha e ainda se encontra na
fase 3 (sobre 7) da classificação do INCRA, ou seja, assentamento
criado. 80% dos assentados arrendam suas terras a produtores
de soja ou cana-de-açúcar. Em
Lagoa Grande-MG, o PA Barreirão, de 791 ha, com 27 famílias,
criado em 1996, encontra-se na fase de consolidação e é
apontado como “exemplo de assentamento bem-sucedido”, numa
publicação do INCRA de 1999. Tal publicação, aliás, apresenta
uma curiosidade digna de nota. Na capa, em alto relevo, aparecem
perfilados 12 trabalhadores com enxadas na mão, em pose de quem
se encontra carpindo. Metade dos trabalhadores está
segurando a enxada de maneira errada. Parece que não sabem usá-la! Numa
página interna, lemos: “Dois assentamentos, criados em 1996,
estão fornecendo 999 mil quilos de maracujá para a Maguari, um
dos maiores produtores de sucos do Brasil”. Mas no PA do Barreirão,
fomos informados de que a plantação de maracujá durou apenas um
plantio. Segundo o assentado Lázaro Luís de Melo, todos sofreram
um enorme prejuízo. No
assentamento: impossibilidade de progredir
Em
situação semelhante encontra-se o assentamento Fruta
D’Anta, João Pinheiro-MG, com 231 famílias, 20.000 ha,
criado em 1986. Apesar de ser um dos mais antigos pela classificação
do INCRA, encontra-se ainda na “fase 3”, isto é, assentamento
criado. Existem lotes negociados até quatro vezes, que já se
encontram em mãos do quinto assentado. José Wilson,
pequeno proprietário em Olhos d´Água, local vizinho ao
assentamento, conta-nos: “Aí dentro tem funcionário público,
funcionário de banco, dono de loja de bicicleta, mecânico. Tem
de tudo aí”. Na
sede do assentamento existe uma lanchonete. Sua proprietária,
Maria Moreira da Mota Rodrigues, observa: “É modelo para
quem não conhece a realidade”. Confessa enfrentar pressão
no sentido de fechar a lanchonete, e pergunta: “Por que serei
obrigada a ficar no lote, sem ter nenhuma perspectiva de
melhora?”. Gerson
Pinto Cardoso disse-nos ter comprado seu lote há seis anos,
pagando R$ 14.000 por ele. Mas, pelo fato de possuir uma oficina
de lanternagem na cidade, encontra-se ameaçado de despejo pelo
INCRA. Segundo Gerson, “aqui, todos estão condenados a ficar
como entraram, sem nada, pois ninguém pode melhorar de vida. Com
a oficina, posso fazer mais em meu lote do que aqueles que não têm
nenhum recurso para investir. Mas ninguém aqui pode crescer”. Uma
vez que todo o mato da área já virou carvão, só resta aos
assentados explorarem a pecuária de leite. Com efeito, eles estão
tirando (período das chuvas) cerca de 8 mil litros de leite/dia.
A cooperativa começou em 1998 e chegaram a 137 fornecedores de
leite. Mas os pastos não estão sendo cuidados, e por falta de
pastagens alguns assentados chegaram a perder até 20 cabeças de
gado na seca. Um
problema presente em todos assentamentos da Reforma Agrária é o
futuro das crianças. Celso Soares, presidente da associação dos
assentados, disse que a escola tem cerca de 400 alunos, mas pelo
tamanho da área os filhos dos assentados não poderão ficar lá,
por falta de recursos. Segundo Celso, “se não arranjarmos
meios de eles ficarem, em breve teremos aqui uma colônia de
velhos com bengalas nas mãos”, e ali na entrada uma placa: “Asilo
de Velhos Fruta D’Anta”. “Produtos”
do assentamento: Mr. Ginger e bóias...
O
site do INCRA, em 12-6-02, apresenta como um sucesso o
assentamento Nhundiaquara, Morretes-PR, com 92 famílias,
1.542 ha, criado em 1984. Nele se planta gengibre orgânico, que
é exportado para os Estados Unidos, Reino Unido, China e Japão.
O assentado Teiva Vieira, classificado como empreendedor nato,
estaria comercializando 70 toneladas de gengibre por ano e
ganhando R$ 40 mil por ano, ou seja, R$ 2,5 mil por mês. Aparecem
várias fotos, entre as quais uma embalagem de gengibre com o rótulo:
Mr. Ginger – produce of Brazil. A
idéia mítica do Mr. Ginger (ginger significa gengibre, em
inglês) foi quebrada já na primeira abordagem feita a dois
funcionários da prefeitura que se encontravam no assentamento: “Aquilo
não deu certo e acabou a plantação”. A realidade
continuava desmentindo o mito. Tisnado
pelo sol, mãos calejadas, Donizete Ruela de Oliveira conta que
plantou gengibre durante cinco anos, mas a partir de 96 começou a
perder tudo e ainda ficou devendo cerca de R$ 70.000. Deixou claro
que não apóia o MST, o qual enviou militantes para convidar os
assentados a entrar no movimento. Mas, como ninguém deu atenção,
acabaram indo embora. Para Donizete, o MST só quer fazer confusão;
e se quisesse terra, o José Rainha — chefe deles — estaria
trabalhando no pedaço que ganhou. O
site do INCRA fala de uma nova “agricultura” do assentamento:
o aluguel de bóias. Fomos conversar com o presidente da associação
dos assentados, Orlei Porcides. Ele foi logo dizendo: “O
gengibre me levou para o buraco. Foi só ilusão. A razão do
fracasso foi o custo de produção”. Orlei julga ser ele o
assentado que menos deve. Sua dívida é de cerca de R$ 70 mil. Há
quem deva até R$ 300 mil lá no assentamento. Como seu lote
encontra-se à beira da estrada da Graciosa e bem junto à cidade,
foi morar num barracão e transformou a casa em hospedaria. Além
disso, aluga bóias para turistas se banharem no rio Nhundiaquara,
que passa ao lado da casa. Em 1989:
tapete verde; em 2002: terra devastada
O
PA Pirituba II — Área 1, Itapeva-SP, de 2.511 ha, 101
assentados, foi criado em 1984 e encontra-se ainda na fase 4 sobre
7. O falecido governador Franco Montoro, ao inaugurá-lo, afirmou
que ali iria “chover dinheiro”. Mais tarde o governador
Orestes Quércia colocou feijão do assentamento à venda, junto
às estações do metrô de São Paulo, como sendo o “feijão
da Reforma Agrária”. A Rede Globo filmou as plantações de
feijão dos holandeses que confinavam com o assentamento, e
colocou no ar como sendo “a plantação de feijão da Reforma
Agrária”! Em
1989, quando visitamos pela primeira vez a região,
impressionou-nos o contraste entre a plantação dos holandeses e
a situação de seus vizinhos assentados. De um lado, um tapete
verde. De outro, uma terra devastada. Em dezembro de 2002, depois
de as terras dos holandeses terem sido invadidas e
transformarem-se em assentamento, o tapete verde foi também
devastado. Um
técnico graduado da região, que nos pediu discrição, afirmou
que das 94 famílias que receberam lotes no assentamento da Área
I restam apenas umas quatro. Cerca de 90 já foram embora ou
arrendam suas terras. Os
recursos da Reforma Agrária são utilizados sem racionalidade ou
fiscalização. Um ex-funcionário do Banespa confessou que técnicos
e fiscais do banco davam pareceres contrários a financiamentos
aos assentados por falta de viabilidade técnica, mas o presidente
do banco despachava: “Libera-se a verba apesar de parecer
contrário”. Mais tarde, quando os mesmos técnicos iam
fiscalizar a aplicação da verba, o presidente instruía: “Liberam-se
novas fases do financiamento e cancele-se a fiscalização”. Qualificação
do MST: “Aquilo é uma máfia”
Dentro
da Área I existem duas facções de assentados. Uma dirigida por
Delveck Mateus, líder do MST, que é o presidente da Cooprocol
— Cooperativa que reúne os partidários da plantação
coletiva, e outra é a Cooperativa 13 de Maio, dirigida por
Iolando Batista Veiga. Ambas, na verdade, só existem no papel. Delveck
Mateus foi procurado por nós, mas encontrava-se viajando, como
sempre, segundo fomos informados. Iolando conta por que saiu do
MST: “Aquilo é uma máfia”. Iolando disse que não
pagava pedágio cobrado pelo MST e ainda aconselhava os
colegas a não pagar. “O que o assentado quer é trabalhar,
cuidar de sua família, e o MST quer que a gente saia do
assentamento para fazer invasão. [...] Tinha até um
professor do MST para ensinar invasão. Muitos lotes vagos no
assentamento estavam reservados para os filhos dos dirigentes do
MST”. Apesar do
fracasso, a insistência inexplicável
Alguém
que tivesse visitado os assentamentos no início do governo
Fernando Henrique, em 1995, e depois no final de seu mandato, em
2002, poderia ter a impressão de que a situação melhorou:
barracos foram substituídos por casas de alvenaria, assentados têm
vacas que garantem o leitinho das crianças. Mas,
ao aprofundar sua análise, verificará que as causas do fracasso
da Reforma Agrária permanecem. Não se conseguiu a viabilidade
econômica desses assentamentos. Por isso os assentamentos
antigos, de quase 20 anos, ainda não foram emancipados. Se
o governo conseguiu melhorar a aparência dos assentamentos, foi
à custa de exorbitante investimento, calculado em 25 bilhões de
reais. Com este montante poder-se-ia atender a um maior número de
necessitados, com resultados mais eficazes. Diante
dessa fracassada experiência, revela-se um contra-senso o atual
presidente querer aprofundar a Reforma Agrária, pois ela não está
beneficiando ninguém e está prejudicando a todos. Ela nada
resolve e tem lançado o campo num verdadeiro caos. *
* * E-mail do autor: phchaves@nutecnet.com.br |
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