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Na "Feira das Vaidades", de Thackeray, um grupo de pessoas excogita os mais variados meios para escapar da penúria. A única saída que não ocorre a ninguém é trabalhar. Com a projetada liberação dos cassinos, não se procura combater a pobreza pela produção, mas pelo jogo! Que não cria no país um parafuso! O jogo de azar não produz. Mata o tempo. Desvia do trabalho. Estimula o desgaste, em atividade socialmente inútil, de uma parte de nossa capacidade laborativa! E ainda: a esterilização de capitais num investimento não-produtivo! Certo é que se atrairiam capitais estrangeiros para que explorassem o vício também aqui. O cassino é o lugar ideal para a lavagem do dinheiro - para disfarçar a origem inconfessável da riqueza não produzida pelo fazer, mas pelo tomar. Por isso é que o cassino se torna o sustentáculo do crime organizado. Que, num país sem organização, encontraria o caldo de cultura ideal. Há trinta ou quarenta anos, cassinos de nossas estâncias hidro-minerais eram explorados por malandros do lugar. Hoje, em que o mundo se tornou aldeia global e as comunicações são fáceis e rápidas, a Máfia está, certamente, à espera da abertura aqui dos cassinos, para neles instalar filiais. Como transferiu sua sede principal da Sicília para os Estados Unidos, seu destino natural é algum país onde prevaleça a impunidade. Falta apenas um ponto de apoio. Um habeas corpus preventivo. A legalização de alguma de suas atividades, que encubra as outras. Impedir o funcionamento dos cassinos, que subornam policiais de muito poder e pouco salário, é difícil! Regular o seu funcionamento, isto é, impedir que funcione desta ou daquela maneira, é impossível! Se o cassino está aberto e recebe o povo, só não vê quem não quer. Se funciona com algumas restrições legais, como verificar se esses limites são respeitados? É mais fácil descobrir a entrada do público do que aquilo que se faz lá dentro. A propalada regulamentação do jogo não eliminaria "a batota clandestina, escreveu Nelson Hungria, do mesmo modo que a regulamentação oficial das loterias não conjurou a praga das loterias furtivas." Estas consomem o dinheiro mas não o tempo do povo. Não afastam do trabalho. No cassino, quem perde ou ganha grandes quantias, à noite, se desanima de trabalhar, o dia inteiro, para ganhar muito menos. Os jogos de cassino dissolvem o estímulo para o trabalho. E "a ociosidade é a mãe de todos os vícios". Várias vezes se tentou, no Brasil, com o dinheiro do povo, atrair jogadores estrangeiros. Parece que a volúpia, que as roletas nossas produziam, não era diferente da que produziam as deles, mais acessíveis. O certo é que não vieram de tão longe. Os viciados vão ser daqui mesmo. E mais numerosos se o vício, ao invés de ser ilegal, arriscado, infamante, for autorizado por lei e praticado às escâncaras. Não é possível impedir os jogos de azar, como não é possível impedir os assassinatos. Mas é preciso puní-los, para que sejam menos praticados. Há tempos um deputado federal, que depois teve seu mandato cassado, por seus colegas, por falta de decoro parlamentar, conseguiu fosse inserida, numa lei a favor do esporte, a permissão do bingo. Que é jogo de azar, definido como aquele em que o resultado decorre exclusiva ou principalmente da sorte. Quando o povo clama contra a onda crescente de crimes, pretende-se, com a liberação total dos cassinos, incentivar um fator notório de criminalidade. Lembremo-nos da advertência de Rui Barbosa, em página imortal, cujo ritmo tem a grandeza das ondas do mar:
... sacudidos continuamente pelas emoções do inesperado, se alimentam das suas surpresas, se estiolam com as suas decepções, e, vendo a felicidade repartir-se às cegas pela superfície do tabuleiro verde, acabam por supor que a sorte de todos, neste mundo, se distribui com a mesma casualidade, com a mesma desproporção, com a mesma injustiça, acabam por ver no merecimento, no esforço, na economia, na perseverança, coisas fictícias, estranhas, ou hostis... ... reina sob a sua manifestação completa em esconderijos... onde o menos que se gasta é o equilíbrio da alma, o menos que se arruína é o ideal, o menos que se dissipa é o tempo, estofo precioso de todas as obras-primas, de todas as utilidades sólidas, de todas as ações grandes. ... presas da vasa, que nunca mais os larga, rolam e imergem nela de decadência em decadência... até que a piedade infinita do termo de todas as coisas lhes recolha ao seio do eterno esquecimento os restos inúteis de um destino sem epitáfio... Eis o jogo, o grande putrefator. ... É a lepra do vivo e o verme do cadáver." Dario Abranches Viotti
foi Promotor de Justiça
de Lambari (MG) e é Juiz Federal aposentado
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