Psicose Ambientalista
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Reforma Agrária no Brasil: Fracasso reconhecido e teimosamente sustentado

| 11 de outubro de 2008 | Comente!

A imprensa vem alardeando o fracasso da Reforma Agrária, admitido até por conhecidos esquerdistas, como o agrônomo Francisco Graziano.O próprio Governo deixa entrever o malogro, comprovando-se assim, de modo espetacular, as previsões feitas ao longo de décadas pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, à frente da TFP. O futuro apresenta-se cheio de incógnitas.

Está em curso no Brasil uma perplexitante manobra de opinião pública a respeito da Reforma Agrária. É preciso ter os olhos abertos! A menos que queiramos ser enganados, estado de espírito, aliás, não tão raro.

Há gente para tudo neste mundo. Não faltam também os que gostam de ser enganados. Sobretudo é agradável iludir-se a respeito da realidade, quando ela cobra de nós uma atitude firme. É tão gostoso não fazer nada… permanecer numa suave indolência… ou — segundo a pitoresca expressão italiana — no dolce far niente!

Foi assim, no conforto e no descanso, que as tropas de Aníbal foram dizimadas em Cápua; Bizâncio foi esmagada pelos  invasores turcos; os nobres franceses do Antigo Regime tiveram suas cabeças decepadas pelos revolucionários… e a sociedade atual vai afundando no caos e na criminalidade. 

O problema agrário numa visão lucidíssima

Neste século que ingloriamente expira, a Reforma Agrária tem sido o cavalo de batalha das esquerdas, mesmo as mais revolucionárias e sanguinárias. Desde Zapata e Obregón, no México, passando por Allende no Chile, João Goulart no Brasil ou Fidel Castro em Cuba, chegando até os atuais guerrilheiros colombianos, envoltos no sangue de suas vítimas, a Reforma Agrária tem sido o tema que lhes serve de bandeira e de pretexto, para objetivos que ora ocultam, ora revelam.

Que papel desempenha nisso o MST? E a Reforma Agrária do governo brasileiro, o que pensar dela e de suas constantes mutações?

*   *   *

Em 1960, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira lançava, com outros autores (1), o livro Reforma Agrária – Questão de Consciência (RA-QC, como ficou conhecido na intimidade da TFP), que rapidamente se tornou best-sellernacional, com edições também em outros países. A partir dessa data, até praticamente seu falecimento em 3 de outubro de 1995, o fundador da TFP denunciou incansavelmente a trama que estava em curso no Brasil a propósito da Reforma Agrária.

Campanhas, conferências, artigos, livros (2), opúsculos, enfim não houve o que ele não fizesse ou propulsionasse para esclarecer o povo brasileiro, as autoridades constituídas e as cúpulas rurais sobre os verdadeiros termos da controvertida questão.

O fruto de tanto esforço foi enorme para o bem do Brasil, sobretudo o fato de evitar catástrofes maiores que estavam para abater-se sobre a Nação e que talvez nos tivessem conduzido a ser uma imensa Cuba. Esse esforço entretanto jamais foi reconhecido e as conseqüências aí estão.

Tal reconhecimento, estamos certos, dar-se-á num futuro talvez bem próximo, quando o atual processo de derrocada das instituições chegar a seu ponto de liquidação final e uma nova era surgir, toda ela inspirada na doutrina tradicional da Santa Igreja Católica. Em termos mais diretamente religiosos, quando se der o triunfo do Imaculado Coração de Maria prometido em Fátima por Nossa Senhora e antevisto pelo grande missionário francês do século XVIII, São Luiz Maria Grignion de Montfort.

Justo é, porém, que  vá sendo posta no alqueire essa luz que o neo-paganismo moderno de todos os modos quis impedir que luzisse. Seja este artigo, pois, uma primeira homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira, à sua lucidíssima visão dos acontecimentos, à sua previsão sem falha, à sua condição de lutador incansável nas lides da verdade católica.

Toda a análise que a seguir faremos do problema agrário em nossa Pátria, tem por base o enorme e luminoso cabedal que ele nos deixou. Vamos a ela. 

A Reforma Agrária em seus vários aspectos

Na década de 60, o debate em torno da Reforma Agrária era visto sobretudo em termos ideológico-religiosos. Tratava-se de saber se a implantação da Reforma Agrária favoreceria ou não a estratégia comunista para a tomada do poder. E por comunistas entendia-se não apenas os minguados partidos comunistas brasileiros, que nunca conseguiram maior expressão popular, mas sim toda a gama de esquerdistas infiltrados na Igreja, socialistas de vários matizes, criptocomunistas etc.

Nessa disputa, as esquerdas agro-reformistas faziam valer argumentos de forte tendência niveladora. A utopia social que abraçavam apontava para uma sociedade igualitária, em que todas as desigualdades sociais, mesmo quando harmônicas e proporcionadas, deveriam ser abolidas. Incluindo as desigualdades de bens. Questionavam não apenas o tamanho das propriedades (que desejavam todas pequenas, de tipo exclusivamente familiar), mas o próprio princípio da propriedade privada era posto em xeque por elas.

Como conseqüência, a Civilização Cristã, tal como ela fora historicamente desenhada e vivida pelos Papas, pelos Santos e pelo povo católico em geral, era a grande inimiga a ser destruída. E isto principalmente porque ela consagrava a reta desigualdade como um bem, fruto da própria natureza criada por Deus. Desigualdade esta que, regulada pela justiça e temperada pela caridade, produziu grandes frutos sociais e facilitou a salvação de número infindável de almas.

Contra a Reforma Agrária, tal como vinha sendo então proposta, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira levantou uma bandeira e fincou um marco: por investir contra o princípio da propriedade privada, o agro-igualitarismo era contrário a dois Mandamentos da Lei de Deus, o 7º Não roubarás e o 10ºNão cobiçarás as coisas alheias. Nunca foi refutado.

Posto nesses termos o debate entre agro-reformistas e anti-agro-reformistas, os primeiros não conseguiram sustentar a nota.

Primeiramente, faltava solidez doutrinária a suas posições, uma vez que elas colidiam de frente contra todo o ensinamento católico favorável à propriedade privada, que os Pontífices romanos haviam desenvolvido abundantemente em sua doutrina social.

Além disso, o povo brasileiro, majoritariamente católico (na ocasião as pesquisas falavam em 92 ou 93%), não aceitava uma posição anti-religiosa, sobretudo com a marca do comunismo. E isto apesar de que não faltaram eclesiásticos da chamada “esquerda católica” que defenderam abertamente a  Reforma Agrária socialista (mesmo Bispos, como foi o caso de D. Helder Câmara, o Arcebispo Vermelho, hoje cultuado pelo MST que até pôs seu nome em alguns de seus acampamentos).

A polêmica levou a se questionar a própria expressão “Reforma Agrária”. O que significava esse rótulo? Toda e qualquer Reforma Agrária seria sempre má? Ou sempre boa? Para esclarecer bem sua posição, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira escreveu:

“Esta designação genérica [reforma agrária] tem servido de rótulo a sugestões ou projetos muito diversos em seus objetivos e no espírito que os anima. Assim, pode-se falar de uma reforma agrária sadia, que constitua autêntico progresso, em harmonia com nossa tradição cristã. Mas também se pode falar de uma reforma agrária revolucionária, esquerdista e malsã, posta em desacordo com esta tradição. Este último tipo de reforma agrária importa em golpear a fundo ou até em eliminar a propriedade privada. Por isto mesmo ele deve ser tido como hostil também à família. Com efeito, propriedade e família são instituições correlatas e fundadas nos mesmos princípios” (3). Em seguida ele mostra que o agro-reformismo que se queria então impor ao Brasil – e do qual a presente Reforma Agrária é um desdobramento – era daqueles que golpeiam a fundo a propriedade privada.

Quanto a uma reforma agrária sadia, ela implicaria numa legislação e numa política que favorecessem o trabalhador rural sem atacar o direito de propriedade. Incluiria, por exemplo, crédito fácil, assistência técnica, concessão de terras devolutas, fomento de empregos, parcerias, empreitadas etc.(4) 

Na arapuca das esquerdas, líderes rurais

Não podendo sustentar a polêmica em seus termos mais profundos – ideológico-religiosos – a esquerda agro-igualitária forçou a transferência do debate para outro campo. A Reforma Agrária nada teria de ideológico e muito menos carrearia consigo conotações religiosas. Era simplesmente um assunto sócio-econômico, que visava melhorar a produção agrícola nacional e ajudar as classes menos favorecidas dos agricultores.

Essa tomada de posição da esquerda não era propriamente nova. Ela já estava presente na fase anterior da polêmica. Nova, sim, era a estratégia de dar realce exclusivo aos aspectos sócio-econômicos, pondo na sombra e até negando o caráter também ideológico e religioso do tema em debate.

A nova estratégia teve um importante efeito imediato favorável à esquerda. Esse efeito foi sentido sobretudo na atitude de numerosas cúpulas de fazendeiros, que não só aceitaram renunciar à proteção que lhes vinha da fortaleza inexpugnável dos princípios católicos que defendem a propriedade privada, como começaram até a fazer concessões inadmissíveis aos agro-reformistas. Deixaram-se iludir – não falamos aqui dos que tenham participado conscientemente desse jogo – optando por uma Reforma Agrária aparentemente moderada, mas que continha em si os mesmos germes igualitários.

Eles que eram, ao mesmo tempo, uma força poderosa no panorama nacional e os mais interessados em preservar suas propriedades agrícolas do tufão agro-reformista, adotaram a filosofia suicida do “ceder para não perder”. E de cessão em cessão, chegaram aos dias de hoje, em que a outrora poderosa classe dos fazendeiros, a tantos títulos benemérita pelo muito que fez em favor do desbravamento e crescimento da Nação, tornou-se uma classe humilhada e deprimida.

É verdade que os proprietários rurais ainda têm grandes possibilidades de ação, caso saibam enfrentar a cruel guerra psicológica que lhes move certa mídia e muitos clérigos. Quererão eles, hoje, lançar-se a uma ação legal de resistência e protesto que, sem ser cruenta como a que se trava atualmente no infeliz Zimbabue, entretanto é vital para sua sobrevivência como classe e para o bem do Brasil? O futuro o dirá. A TFP de sua parte fez tudo o que pôde, e continua disposta a tudo fazer, dentro das leis de Deus e dos homens, em defesa dos princípios perenes da Civilização Cristã.

Nos anos de 1987/88, quando se debatia em Brasília a nova Constituição brasileira, toda a Nação presenciou o fato insólito de que a poderosa Bancada Ruralista, influenciada por líderes rurais então muito considerados, aprovou os dispositivos que permitiam ao Governo fazer essa Reforma Agrária socialista e confiscatória que aí está e que significou a derrocada da classe dos proprietários rurais. E isto apesar de que os constituintes foram alertados a tempo para a gravidade das conseqüências que decorreriam dos dispositivos então em debate. O livro do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, Projeto de Constituição Angustia o País, enviado a todos os constituintes e divulgado em campanha nas ruas, chegou a ter a impressionante saída de mais de mil exemplares diários, o que equivalia a um verdadeiro plebiscito. Não foi suficiente para mover os legisladores de então ao bom senso, nem mesmo – o que é incrível! – os representantes dos ruralistas.

Sem ditadura, MST instrumento para impor a Reforma Agrária 

Porém a Reforma Agrária socialista era um processo extremamente artificial, destinado a quebrar estruturas tradicionais que tinham feito a grandeza da Nação, e sem comprovar qualquer vantagem econômica ou social efetiva para o trabalhador rural. Punha ademais em risco a produção, contrariava interesses justos e legais dos proprietários de terras, e pesava absurdamente sobre o bolso do contribuinte. Esse conjunto de fatores a tornava dificilmente realizável, sem um governo de força que a impusesse, à maneira de Lenine ou Stalin.

Mas uma ditadura abertamente comunista parecia descartada para o Brasil, após vários intentos fracassados como a Coluna Prestes e as veleidades ideológicas de um João Goulart. O governo militar que se instalou em 1964, apesar de ter produzido uma lei de Reforma Agrária truculenta – o Estatuto da Terra -, tinha sua base de apoio popular justamente nos setores majoritários da Nação que não queriam o socialismo. A campanha prevenindo para o aparecimento, depois de 1964, de um “Janguismo sem Jango”, corajosamente lançada por Plinio Corrêa de Oliveira em face das diretrizes agrárias do governo militar, alertou os brasileiros. E, em parte por bom senso, em parte por necessidade, o governo nascido em 1964 acabou por dar à Reforma Agrária apenas uma aplicação parcimoniosa e pouco efetiva.

Aliás, a nosso ver, se outros tivessem sido os rumos dos governantes que se sucederam de 1964 a 1985, eles poderiam ter levado a cabo uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública nacional sobre os verdadeiros objetivos da Reforma Agrária que Jango quis fazer. Teriam com isso, possivelmente, evitado o adormecimento em que caiu grande parte do público em relação a problemas ideológicos vitais para o País. Pois o ser humano tem seu aspecto mais nobre e mais dinâmico exatamente na faculdade de pensar e de querer, e não no fato de ter o estômago cheio. Anticomunistas pobres e comunistas ricos (os famosos “sapos”) têm sido uma constante em nossa história.

“A reação anticomunista do regime militar, excessiva em mais de um lance de repressão policial, foi ao mesmo tempo de um liberalismo ideológico quase absoluto, que permitiu aos esquerdistas se infiltrarem largamente no ensino e nos mass media. E implantou na economia o socialismo. Em suma, o perigo comunista entrou gravemente acrescido na Nova República” (5).

O resultado foi que, a partir de 1985, a esquerda – que em boa medida se havia refugiado em certas sacristias – voltou com seu ímpeto ideológico intacto, encontrando como oposição, não mais o povo pensante e reativo da década de 60, mas uma massa voltada primordialmente para seu conforto pessoal e seus interesses particulares.

Descartada, como vimos, a possibilidade para essa esquerda de impor a Reforma Agrária por via ditatorial, restava-lhe aplicá-la pela via democrática, e tomar até, para si, a bandeira da democracia. Mas essa via não facilitava as coisas para os agro-reformistas, dado que o povo brasileiro não estava de nenhum modo convencido da necessidade de uma Reforma Agrária confiscatória.

Viu-o perfeitamente Plinio Corrêa de Oliveira, quem em 1985 pediu um plebiscito sobre a Reforma Agrária em livro de grande divulgação (6). Reiterou o pedido em 1992, lançando desta vez a TFP em campanha nas ruas – quando se debatia no Congresso a atual lei de desapropriações. Obteve 1.133.932 adesões populares em pouco mais de um mês. A resposta dos agro-reformistas a esse apelo foi um silêncio pesado. Eles sabiam que a via democrática lhes trazia percalços bem consideráveis.

Como vencer então a resistência popular? Como fazer, dado que a Reforma Agrária era uma etapa necessária para chegar aos objetivos comuno-socialistas? A quebra da estrutura social no campo, base de nossa economia, era uma providência prévia necessária para depois quebrá-la também nas cidades.

A “esquerda católica” lançou-se então, com todo o ímpeto, a formar um esquadrão de pessoas que pudessem exercer, no teatro da Reforma Agrária, o papel violento que estava vedado ao Governo exercer. Surgiram os sem-terra. O proselitismo foi incansável: desempregados, desocupados, marginais, até simpáticos bóias-frias e verdadeiros trabalhadores foram arrebanhados e lançados contra fazendas cuidadosamente escolhidas, mediante planificação feita nas trevas.

É claro que, para pôr em marcha esse plano, contribuíram possantemente todas as facções da esquerda revolucionária, fossem elas políticas, econômicas, sindicais e mediáticas. Porém, dado o caráter profundamente religioso e católico do brasileiro, o objetivo só pôde ser levado adiante pela ação da “esquerda católica”. Foi assim que, sob a bandeira da chamada “Teologia da Libertação”, o Brasil viu estupefato que clérigos incitavam e comandavam invasões, sempre presentes nos acampamentos com Missas, Romarias, Pregações e o que mais fosse necessário (dinheiro do Exterior evidentemente…) para forçar as consciências dos que ainda tivessem consciência.

Nem mesmo a palavra do Papa, claramente contrária às invasões, foi suficiente para deter o ímpeto de Bispos, padres e leigos agro-igualitários (7). 

Duas pinças da Reforma Agrária: MST – legislação socialista

A Reforma Agrária passou a atuar então à maneira de uma tenaz com duas pinças. Uma pinça agressiva, extra-oficial, violenta, que invade, destrói, ameaça, era o MST. A outra pinça, oficial, que utiliza uma legislação agrária socialista e confiscatória para vistoriar e desapropriar aquilo que foi previamente invadido e depredado. Feita a desapropriação, montado o assentamento, tratava-se de manter aquela situação permanentemente irrigada com dinheiro abundante, em parte para que ela não acabasse dissolvida no marasmo de seu próprio artificialismo, em parte para que o movimento extra-oficial pudesse continuar crescendo e exercendo seu papel assustador.

Esse papel  não se limitava a desejar uma Reforma Agrária para o Brasil. Os objetivos do MST são muito mais ambiciosos. Deseja ele que a esquerda tome as rédeas do poder político em condições muito favoráveis à realização de suas utopias comuno-socialistas. Mostra-se aparentado aos zapatistas do México e as semelhanças com o sanguinário movimento guerrilheiro da Colômbia são evidentes (8). Aliás, diga-se de passagem, o MST nunca escondeu que a isso visava. Iludiu-se quem quis.

Os próprios meios de comunicação de esquerda e centro-esquerda, que tão grande papel representaram na propagação do MST, ora o apresentavam como um movimento de aglutinação de pobres camponeses desejosos de terra, ora mostravam-no com sua verdadeira face comuno-socialista. Mesmo este último tipo de propaganda – menos freqüente – tem sido precioso para o MST. De um lado, ele necessita mostrar-se como é na realidade, para poder impor-se, mas de outro precisa absolutamente amortecer as resistências da maioria da população: como o médico que diz ao paciente que vai extrair-lhe o pulmão, mas antes dessa bárbara operação lhe aplica um anestésico.

Houve, é claro, ao longo de todo o processo, bate-bocas entre o Ministro encarregado da Reforma Agrária e os líderes sem-terra, houve alguns sem-terra presos, até condenados. Incidentes de percurso. Mas no total, o processo se desenvolveu inexorável. E o MST ganhou até, da mídia e de setores do Governo, o apelido de movimento social, com o qual procura enfeitar-se como uma prima-donna de opereta.

Fez parte da dialética em meio à qual veio sendo conduzido esse show, a divisão dos agro-reformistas em duas alas. Uma que apoiava integralmente o MST. É o caso, por exemplo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), braço da CNBB para fazer a revolução no campo (9). A outra ala, legalista, queria uma Reforma Agrária sem violência.

Com isso, sorrateiramente os termos do problema foram modificados. E em lugar de se discutir Reforma Agrária, sim ou não, passou-se a discutir Reforma Agrária, com violência ou sem violência.

A entrada do MST em cena também facilitou enormemente que certas lideranças dos proprietários rurais, inexplicavelmente favoráveis às leis confiscatórias de Reforma Agrária, pudessem passar a defendê-las livremente junto a seus liderados, a pretexto de deblaterar contra a ação do MST, de sua violência intolerável. “Reforma Agrária, sim, mas dentro da lei”, passou a ser o slogan preferido dos partidários do “ceder para não perder”. 

Acerto das previsões da TFP

É claro que a Reforma Agrária foi um fracasso em matéria de produção. Portanto, também em matéria social, pois que melhora social pode ter quem está condenado a viver num assentamento de miséria?

O fracasso dos assentamentos foi o último tema referente à Reforma Agrária do qual se ocupou o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira antes de seu falecimento. Há muita gente iludida, dizia ele, achando que a Reforma Agrária é feita de fato para produzir e ajudar o agricultor pobre. Temos obrigação perante Deus e perante nossas consciências de alertar essa gente para seu engano e tentar evitar assim que sejam arrastadas ladeira abaixo do socialismo. Por isso, incumbiu ele dois valorosos integrantes da TFP, os Srs. Paulo Henrique Chaves e Nelson Ramos Barretto, para que fizessem uma ampla reportagem, com toda objetividade, sobre a situação dos assentamentos.

Viajaram eles de norte a sul do País, percorreram 21.850 km em 49 dias, visitaram 44 assentamentos, de preferência os considerados modelos, nas cinco grandes regiões do Brasil, gravaram entrevistas de 369 pessoas (assentados, vizinhos, autoridades), em 67 horas de fitas magnéticas, tiraram mais de 1200 fotos. Desse trabalho cuidadoso resultou uma extensa reportagem sobre assentamentos, publicada em janeiro de 1996, em livro largamente difundido (10) e que foi enviado a todos os deputados e senadores e aos membros do Poder Executivo ligados à área rural.

O fracasso econômico e social dos assentamentos aí está fartamente documentado. Mas a Reforma Agrária prosseguiu. Como explicar isso, a não ser pelo fato de que a Reforma Agrária não é feita em função da produção nem do bem-estar social do agricultor, mas sim com objetivos outros, de índole ideológico-igualitária?

Ela prosseguiu e deu no que tinha que dar. Um tumor pode ser ocultado aos olhos de outrem durante algum tempo, mas, à medida que cresce, tende a explodir. A Reforma Agrária explodiu. E aquilo que o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira sempre afirmara, hoje é proclamado pela imprensa.

Um agro-reformista agredido pela realidade…

Como ex-presidente do INCRA e ex-secretário de Agricultura de São Paulo, o atual deputado federal  Francisco Graziano Neto, professor e doutor em economia agrícola, fala com autoridade de quem conhece o assunto. Ademais, Graziano é inteiramente insuspeito para falar. Além de pertencer ao partido do Presidente da República (PSDB), ele confessa: “Eu sou um cara da esquerda, que continua de esquerda” (11).

Suas denúncias sobre o fracasso da Reforma Agrária versam sobre uma realidade que se tornou tão evidente, que dispensam demonstração.

Elas acabam também indiretamente provando – e quanto! – o acerto das análises e previsões de Plinio Corrêa de Oliveira, que hoje podem ser tidas como verdadeiramente proféticas, iniciadas quando o processo agro-reformista apenas engatinhava e depois reiteradas praticamente a cada passo dele. Publicamos em quadro à parte uma comparação – muito sumária, embora – entre algumas denúncias feitas agora por Graziano e as previsões anteriormente apresentadas pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e pela TFP.

Esse fracasso foi sendo evidenciado através de sucessivos “planos” com diferentes nomes: Plano Nacional de Reforma AgráriaNovo Mundo Rural etc. Agora, a palavra de ordem é descentralização. Mas, como diz bem Graziano, os agro-reformistas podem se “torcer e contorcer” que a Reforma Agrária não dá certo. Mesmo o mais propagandeado dos líderes sem-terra, o marxista João Pedro Stédile, declara “nós nos demos conta que só a terra e o crédito não resolvem” (12). E é claro que não resolvem, pois a Reforma Agrária socialista é um processo completamente anti-natural.

O próprio Presidente da República, através de seu porta-voz, ensaiou um desmentido às denúncias de Graziano (13), mas o fez em termos tão tímidos e tão pouco convincentes, que equivaleu a uma confissão.

Reforma Agrária: etapa intermediária rumo à utopia socialista

Assim descreve o jornalista Luís Nassif essa situação: “O MST fazia um muxoxo daqui, o Ministério da Reforma Agrária, de lá. Aí vinha a CNBB e fazia o meio-campo, sendo disputada por ambos. A bancada ruralista entrava na valsa, conseguindo passar adiante terras sem valor. …. Depois de um caldeirão de dinheiro sendo jogado fora, depois de se ter criado uma falsa ilusão em centenas de milhares de desvalidos, que serviam de massa de manobra, MST, Ministério da Reforma Agrária, CNBB e bancada ruralista confessam que o jogo era falso” (14).

Como correrão as coisas daqui para a frente? Diante de um futuro incerto, uma coisa entretanto parece certa: a esquerda revolucionária não vai parar. Todo esse aparato de ONGs, setores políticos e governamentais, movimentos ditos sociais, pressão da esquerda internacional, poderosos foles da mídia – sem que lhes falte “a bênção litúrgica do clero de esquerda” (15) – está aí e ameaça continuar sua investida. O fracasso da produção nos assentamentos não vai detê-la, porque ela verdadeiramente nunca quis a produção. As condições miseráveis em que a Reforma Agrária jogou o pequeno agricultor também não vai detê-la, porque ela nunca desejou de fato o bem do agricultor nem de ninguém.

A esquerda revolucionária corre atrás de uma utopia – o igualitarismo comuno-socialista – e a Reforma Agrária era apenas uma etapa de destruição da organização social do campo e não um fim em si. Nesse sentido, pode-se dizer que, em larga medida, a Reforma Agrária atingiu os objetivos da esquerda, pois a demolição que ela produziu no Brasil não foi pequena. Demolição no conceito de propriedade privada, demolição de restos de estrutura orgânica do Brasil real, demolição da classe dos fazendeiros, demolição do clima de paz e bem-estar social que havia no campo, em uma palavra, demolição dos restos ainda quentes da Civilização Cristã. É provável que durante algum tempo – difícil de prever – ainda se arraste a execução da Reforma Agrária. Mas poderão ir incorporando-se a ela elementos novos e mais radicais. Quais serão eles?

Virá a guerrilha, aliada ao banditismo e ao narcotráfico, como na Colômbia? As invasões urbanas tomarão vulto? Virá o caos generalizado, por meio de greves, arruaças e tomada de edifícios públicos e particulares? Procurarão nos impor um tribalismo-ecológico? Virá uma ditadura de tipo cubano ou russo? Esse leque de opções está aberto diante da esquerda, e ela não hesitará em enveredar pelo que julgar mais eficaz. Nesse contexto, é muito preocupante também o desarmamento da população civil, a qual fica assim à mercê dos ataques mais inesperados.

De modo que o fracasso da Reforma Agrária socialista e confiscatória pode ser comparado à agonia de um monstro, de cujos estertores podem sair os golpes mais inusitados, as rabanadas mais perigosas, ou mesmo, na hora da morte, gerar filhos piores que ele próprio. 

Verdadeiras esperanças: Fátima e Aparecida

Há nesse quadro alguma saída para quem deseja um Brasil cristão, ordenado e pacífico?

Se tal foi o acerto do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira – como vimos – em prever os males que nos adviriam da socialização do País, não é o caso de dizer que a saída por ele apontada também é a melhor?

E essa saída ele a encontrava no conteúdo da Mensagem de Fátima. Estamos vivendo dias de controvérsia em torno do terceiro Segredo de Fátima. Nossa Senhora prometeu na Cova da Iria o triunfo de seu Imaculado Coração, após o qual o mundo teria algum tempo de paz. Entenda-se da “paz de Cristo no Reino de Cristo”. Ela descreveu castigos que se sucederiam sobre a Humanidade pecadora, antes que esse triunfo se desse.

Não estamos nós já em meio a esses castigos? Deverão eles ainda agravar-se? Seja como for, estejamos com o espírito pronto para os acontecimentos que virão e que podem surgir de improviso. Com fé, confiança na Providência Divina e sem nos deixar enganar por jogos e manobras de todo tipo que nos deglutirão irremissivelmente se não formos vigilantes.

Nossa Senhora Aparecida, Rainha do Brasil, vele por nossa Pátria, tão maltratada até por muitos de seus filhos.

*   *   *

1- Os outros autores foram: D.Geraldo Proença Sigaud, Bispo de Jacarezinho e posteriormente Arcebispo de Diamantina; D. Antonio de Castro Mayer, Bispo de Campos; e o economista Luiz Mendonça de Freitas.

2 – Seriam necessários vários volumes para historiar tão memorável luta. Aqui lembramos apenas os títulos de alguns outros de seus livros sobre o assunto: Declaração do Morro Alto (1964 – com os mesmos autores de RA-QC, assessorados por agricultores e técnicos); Diálogos Sociais(1971); Sou Católico, posso ser contra a Reforma Agrária? (1981 – com Carlos Patricio del Campo); Agitação Social, violência: produtos de laboratório que o Brasil rejeita (1984);  A Reforma Agrária socialista e confiscatória – A propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista  (1985 – com Carlos Patricio del Campo); No Brasil: a Reforma Agrária leva a miséria ao campo e à cidade (1986).

3 -RA-QC, “Aviso Preliminar”, pág. XIX.

4 -RA-QC, págs. 9 a 12

5 – Plinio Corrêa de Oliveira, “A Reforma Agrária leva a miséria ao campo e à cidade”, Vera Cruz, 1986, pág. 35.

6- A Reforma Agrária socialista e confiscatória – A propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista  (1985 – com Carlos Patricio del Campo).

7 – Foi clara a advertência feita por João Paulo II: “Nem a Justiça nem o bem comum consentem em danificar alguém nem invadir sua propriedade sob nenhum pretexto”, disse o Sumo Pontífice, quando de sua visita ao Brasil em 1991. “Ao Estado – prosseguiu – cabe o dever principalíssimo de assegurar a propriedade particular por meio de leis sábias” (“Folha de S. Paulo”, 15-10-91). Advertência reiterada depois com ênfase: “Recordo as palavras do meu predecessor Leão XIII, quando ensina que ‘nem a justiça, nem o bem comum consentem em danificar alguém ou invadir a sua propriedade sob nenhum pretexto’ (Rerum Novarum, 55). A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas”(João Paulo II, ao receber, em 21-3-1995, os Bispos brasileiros da Regional Sul 1, do Estado de São Paulo).

8 – “Os choques armados do MST com a polícia, o Exército e os seguranças de fazendas invadidas ou ameaçadas de invasão podem arrastar o Brasil a um conflito armado como o que ensangüenta a Colômbia há mais de três décadas. O alerta vem de ninguém menos que um integrante do Estado-Maior Central das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP). `Abram o olho com isso! Aqui começou assim’, avisou o comandante Iván Rios em entrevista exclusiva ao JT no povoado de Los Pozos, na zona desmilitarizada do sul do país …. o JT ouviu de uma fonte muito bem colocada no alto comando das Farc-EP a confidência de que a organização `mantém relações, no Brasil, com o MST e o partido do Lula’” (“Jornal da Tarde”, 24-5-2000”).

9 – O presidente da CPT, D. Tomás Balduíno, declarou que as invasões de terra são “uma maneira sadia de se modificar a estrutura fundiária nacional” (“O Globo”, 9-5-00). Para ele, “o nome reforma agrária é apenas aceitável; na verdade o que se busca é mais uma revolução agrária”(Jornal dos Sem-Terra, setembro/97).

10 – “Reforma Agrária semeia assentamentos – Assentados colhem miséria e desolação – A TFP revela a verdade inteira”, Artpress Editora, São Paulo, 1996.

11 – O Estado de S. Paulo, 22-5-2000.

12 – Folha de S. Paulo, 14-5-2000.

13 – Ver “FHC contesta críticas feitas por Graziano”, em “O Estado de S. Paulo”, 23-5-2000.

14 – Folha de S. Paulo, 24-5-2000.

15 – Expressão utilizada em entrevista pelo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, professor das Universidades Gama Filho, no Rio, e Federal de Juiz de Fora (MG), na qual denuncia “a estupidez das elites intelectuais brasileiras que fingem não perceber as semelhanças entre a tática de tomada do poder do MST e a dos guerrilheiros das FARC na Colômbia, do Sendero Luminoso no Peru e dos zapatistas no México” (“Jornal da Tarde”, SP, 14-5-2000).

O fracasso da Reforma Agrária previsto pela TFP

Fica patente o acerto das previsões de Plinio Corrêa de Oliveira se compararmos trechos de livros por ele escritos ou inspirados com as denúncias agora feitas pelo agrônomo Francisco Graziano. Vejamos alguns exemplos:

Denúncias de Graziano
“O Estado de S. Paulo”
(22-5-2000)

Textos da TFP 
(de anos anteriores)
(Reforma Agrária = R.A.)

a)            Desvios de verbas, venda de terras pagas pelos contribuintes e desperdício de investimentos ultrapassam R$ 12 bilhões a fundo perdido. a)         Todos esses Programas de R.A. são de uma elaboração dispendiosa. E mais dispendiosa ainda é sua aplicação; o imenso vulto dos gastos necessários para que o mecanismo burocrático dinossáurico ponha em execução a R.A.; os gastos operacionais assumirão por sua vez proporções faraônicas; e é nesse mar de dívidas que a R. A. imergirá nosso País já insolvável (*, pp. 71 e 84).
b)         O MST cada vez mais rico e os pequenos agricultores cada vez mais pobres; b)            A R.A. se apresenta como uma agressão aos trabalhadores rurais, os quais terão suas condições de vida tornadas mais árduas e penosas (***, p. 11).
c)         O governo tem se torcido e contorcido para provar que faz o maior programa de reforma agrária do mundo; c)         Uma tão imensa reforma, no ponto mais vital de nossa economia, uma transformação total do País inteiro não pode deixar de levá-lo ao abismo se não for acertada (*, p.45)
d)         O governo não vai conseguir fazer a reforma agrária funcionar, a reforma agrária acabou; d)         A R.A. não resolve nem o problema social, nem o econômico. Pelo contrário, ela freqüentemente os agrava até o paroxismo, gerando miséria e desolação (***, p. 59)
e)         O governo já distribuiu 12 milhões de hectares. Qual foi a produção que trouxe todo esse investimento? O programa tem mais terras do que a área agrícola de São Paulo, Paraná e Minas Gerais somados, mas não apresentou produção. e)         É de se esperar que a R.A. provoque uma diminuição da produção e da produtividade na agropecuária …. diminuição na oferta de alimentos para a população, diminuição na produção de exportáveis etc (**, pp. 325/6)
f)          O MST é apenas um movimento político que quer tomar pela força os meios de produção e o poder. f)  Tem-se desenvolvido em todo o País a atuação de minorias coligadas em prol da implantação a curto prazo da R.A. Movimento esse nitidamente igualitário, em cujo percurso se podem notar duas etapas: a) a conquista do poder; b) a ação niveladora do Poder conquistado (*, p. 28). Revisão agrária, Reforma Agrária e socialização agrária não serão três etapas de uma mesma revolução? (****, p.227).
g)         Não se pode continuar dando um sítio, um trator e um monte de dinheiro para o contemplado fazer o que quiser; é melhor criar empregos e garantir a compra da produção. g)         É preciso dar curso a uma política agrícola que crie novos empregos no campo, favoreça os sistemas de parceria e arrendamento, estimule os pequenos produtores, já legítimos proprietários e facilite o acesso à terra a outros (***, p. 59). A escola católica não participa do exclusivismo em favor da propriedade familiar …. não se lhe afigura desejável que elimine o salariado, o arrendamento e a parceria, que são formas de exploração rural lícitas e muitas vezes insubstituíveis (**, p.  227)
h)         Os números que refletem os resultados da R.A. são trágicos. Estatísticas mostram que 25% dos assentados abandonam seu lote no primeiro ano e 35% caem fora no segundo ano. h)         O porvir certamente provocará a evasão de muitos dos assentados dessa “camisa de força” que serão os assentamentos (*****, 86/7).
i)          Não dá para corrigir os desvios porque hoje há mais de 2,3 mil assentamentos e o INCRA perdeu o controle do barco. i)          A R.A. constitui uma aventura que muito provavelmente conduzirá o País a um verdadeiro caos econômico e social (*, p. 147)
j)            Jungmann fez um esquema com ONGs e cooperativas do MST. Contratou técnicos ligados ao MST. Resultado: o MST está rico, muito rico, com dinheiro de sobra para fazer manifestações no Brasil inteiro, graças ao desvio de recursos proporcionados pelo próprio INCRA. O Jungmann sabia disso. j)          Desde que um grupo de invasores ataque uma propriedade, está criado o conflito. Isto feito, a “solução”consiste em que o Poder público se associe aos invasores para os “assentar” nas terras assim arrancadas à força das mãos do proprietário, e expulse a este da terra, metendo-lhe no bolso alguns títulos públicos …. Em outros termos, será a revolução agrária, tornada vitoriosa pelo Estado (*, p. 61).
k)         É enorme a quantidade de bandidos e marginais que se disfarçam de sem-terra para invadir fazendas. k)         Qual a vida de cada “invasor” antes de se entregar à sua presente ocupação? Teve passagens por delegacias criminais, ou de ordem política e social? Foi processado? Condenado? Cumpriu integralmente a pena imposta? (******, p. 26). Ninguém pode negar a existência de agitadores profissionais, de membros do Clero esquerdista, de membros das CEBs que promovem artificialmente a violência (*, p. 116).
l)          Não adianta tirar os excluídos da periferia das cidades para excluí-los na zona rural, criando favelas no campo. l)                  Que a R.A. produz “favelas rurais”  é expressão lançado pela TFP em 1987 já no título do livro “Reforma Agrária: terra prometida, favela rural ou kolkhozes?”, de autoria de Atílio Guilherme Faoro. Nele está dito, por exemplo, que a R.A. conduz“à formação de incontáveis `favelas rurais’, frustrando os mesmos trabalhadores sem terra que ela alega querer beneficiar” (*****. 98).

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(*) “A Reforma Agrária socialista e confiscatória – A propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista” (1985).

(**) “Sou Católico, posso ser contra a Reforma Agrária?” (1981).

(***) “Reforma Agrária semeia assentamentos-Assentados colhem miséria e desolação” (1996).

(****)  “Reforma Agrária – Questão de Consciência” (1960).

(*****) “Reforma Agrária: terra prometida, favela rural ou kolkhozes?” (1987).

(******) “No Brasil: a Reforma Agrária leva a miséria ao campo e à cidade”(1986) .

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Extraído da Revista Catolicismo de Agosto/2000

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Categoria: Sociologia e Política

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